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Acervo por autor "Baracho, José Alfredo de Oliveira"

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Aspectos da teoria geral do processo constitucional : teoria da separação de poderes e funções do estado

Baracho, José Alfredo de Oliveira

Revista de informação legislativa, v. 19, n. 76, p. 97-124, out./dez. 1982 | Revista jurídica mineira, v. 1, n. 5, p. 19-48, set. 1984, 10/1982.
A Assembléia Constituinte e o seu temário

Baracho, José Alfredo de Oliveira

Revista de informação legislativa, v. 23, n. 92, p. 63-146, out./dez. 1986, 10/1986.
Constituinte e segurança pública

Baracho, José Alfredo de Oliveira

Revista de informação legislativa, v. 24, n. 94, p. 79-108, abr./jun. 1987, 04/1987.
Descentralização do poder : federação e município

Baracho, José Alfredo de Oliveira

Revista de informação legislativa, v. 22, n. 85, p. 151-184, jan./mar. 1985, 01/1985.
Hermenêutica constitucional

Baracho, José Alfredo de Oliveira

Revista de informação legislativa, v. 14, n. 53, p. 113-144, jan./mar. 1977 | Revista da faculdade de direito da Universidade Federal de Minas Gerais, v. 25, n. 18, p. 175-216, maio 1977 | Revista de direito público, v. 14, n. 59/60, p. 46-72, jul./dez. 1981, 01/1977.
Imunidades parlamentares

Baracho, José Alfredo de Oliveira

Revista de informação legislativa, v. 17, n. 68, p. 33-64, out./dez. 1980 | Textos & documentos, v. 3, n. 5, p. 5-22, maio 1981 | Revista forense, v. 78, n. 277, p. 37-52, jan./mar. 1982, 10/1980.
Legitimidade do poder

Baracho, José Alfredo de Oliveira

Revista de informação legislativa, v. 22, n. 86, p. 13-28, abr./jun. 1985 | Revista da Amagis, v. 1, n. 2, p. 143-156 de 1983 | Revista de direito público, v. 17, n. 70, p. 59-71, abr./jun. 1984, 04/1985.
Natureza jurídica das contribuições sociais

Baracho, José Alfredo de Oliveira

Revista de informação legislativa, v. 9, n. 35, p. 101-120, jul./set. 1972 | Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, v. 20, n. 12, p. 91-121, out. 1972, 07/1972.
Organização do poder : a institucionalização do Estado

Baracho, José Alfredo de Oliveira

Revista de informação legislativa, v. 23, n. 90, p. 5-34, abr./jun. 1986, 04/1986.
A prática jurídica no domínio da proteção internacional dos direitos do homem : a Convenção Européia dos Direitos do Homem

Baracho, José Alfredo de Oliveira

Revista de informação legislativa, v. 35, n. 137, p. 91-117, jan./mar. 1998, 01/1998.
Teoria da Constituição

Baracho, José Alfredo de Oliveira

Revista de informação legislativa, v. 15, n. 58, p. 27-54, abr./jun. 1978 | Revista brasileira de estudos políticos, n. 47, p. 7-47, jul. 1978 | Revista jurídica, Porto Alegre, n. 93/94, p. 60-87, 1980, 04/1978.
Teoria e prática do voto distrital

Baracho, José Alfredo de Oliveira

Revista de informação legislativa, v. 20, n. 78, p. 77-172, abr./jun. 1983, 04/1983.
Teoria geral do constitucionalismo

Baracho, José Alfredo de Oliveira

Revista de informação legislativa, v. 23, n. 91, p. 5-62, jul./set. 1986, 07/1986.
Teoria geral do poder constituinte

Baracho, José Alfredo de Oliveira

Revista de informação legislativa, v. 19, n. 74, p. 33-68, abr./jun. 1982 | Revista brasileira de estudos políticos, n. 52, p. 7-58, jan. 1981 | Revista forense, v. 79, n. 281, p. 79-96, jan./mar. 1983 | Revista jurídica, Porto Alegre, n. 98, p. 91-128, mar./abr. 1983, 04/1982.
Teoria geral do veto

Baracho, José Alfredo de Oliveira

Revista de informação legislativa, v. 21, n. 83, p. 141-214, jul./set. 1984, 07/1984.
Teoria geral dos atos parlamentares

Baracho, José Alfredo de Oliveira

Revista de informação legislativa, v. 21, n. 81, p. 259-322, jan./mar. 1984, 01/1984.
Teoria geral dos partidos políticos

Baracho, José Alfredo de Oliveira

Revista de informação legislativa, v. 16, n. 64, p. 127-164, out./dez. 1979 | Revista forense : comemorativa - 100 anos, v. 1 | Revista brasileira de estudos políticos, n. 50, p. 19-76, jan. 1980 | Revista forense, v. 270, n. 922/924, p. 37-56, abr./jun. 1980 | Revista jurídica Lemi, v. 12, n. 143, p. 15-58, out. 1979 | Fórum administrativo, v. 2, n. 16, p. 784-802, jun. 2002, 10/1979.